- Agosto 4, 2021
- Publicado por: factoradmin
- Categoria: Dicas
Sabe o que é e como funciona um seguro condomínio? É muito importante conhecer este produto e certificar-se de que o seu edifício está preparado para enfrentar alguma eventualidade.
Por isso, no artigo de hoje explicamos tudo sobre este tipo de seguro e qual a sua importância aos condóminos.
Seguro condomínio: Tudo o que precisa saber
De acordo com a legislação em vigor, é obrigatório que cada morador de um edifício tenha um seguro incêndio.
O artigo 1429 do Código Civil menciona o seguro obrigatório, e contempla o procedimento a seguir na situação de o proprietário não o possuir:
1—É obrigatório o seguro contra o risco de incêndio do edifício, quer quanto às frações autónomas, quer relativamente às partes comuns;
2—O seguro deve ser celebrado pelos condóminos, o administrador deve, no entanto, efetuá-lo quando os condóminos não o tenham feito dentro do prazo e pelo valor que, para o efeito, tenha sido fixado em assembleia; nesse caso, ficará com o direito de reaver deles o respetivo prémio.
Contudo, pode ser um tanto ou quanto difícil a fiscalização de todos os moradores quanto à subscrição do seguro.
Além disso, se cada um dos condóminos contratar seguros em diferentes seguradoras, em caso de sinistro, o acionamento dos mesmos pode ser difícil.
Visando facilitar este processo e também possibilitar um maior leque de cobertura, por um valor inferior, muitas vezes opta-se por um seguro condomínio.
O seguro condomínio consiste, portanto, num seguro coletivo. Recorre-se à contratação de uma apólice multirriscos condomínio.
1 – Para que serve o seguro condomínio?
O seguro condomínio tem por objetivo proteger um edifício, com as suas respetivas frações e zonas comuns, como escadas, garagens, arrecadações ou telhado.
Conforme mencionado, de acordo com a legislação, os edifícios em propriedade horizontal apenas necessitam de ter seguro de incêndio.
Contudo, somente esta cobertura não é suficiente para fazer face a outros tipos de riscos. São eles roubos, inundações, e outros eventos que podem acarretar sérios prejuízos aos moradores.
Por isso, é importante que a apólice contemple outros tipos de cobertura, para trazer mais tranquilidade e segurança aos condóminos.
2 – Como se contrata um seguro condomínio?
A Assembleia pode deliberar sobre a contratação de um único seguro para todo o prédio.
Assim, o seguro condomínio contratado coletivamente protege a totalidade do edifício, e protege contra diversos riscos como sismos, inundações, rutura de canos, entre outros.
As coberturas asseguram a proteção das áreas e elementos do edifício:
- Partes comuns como escadas, telhado e outros;
- Equipamentos e outros bens móveis afetos às partes comuns;
- As frações do edifício, não incluindo o seu conteúdo, ou seja, os haveres de cada condómino.;
3 – Vantagens de contratar o seguro condomínio
Certamente, o valor reduzido do seguro condomínio contratado coletivamente é o maior benefício que se pode mencionar.
Quando o próprio condomínio subscreve ao seguro, há a possibilidade de obter uma poupança de 30 a 60% para o mesmo pacote de coberturas. Isto quando comparadas somatório das apólices individuais.
Neste sentido, é importante esclarecer que a maior parte das seguradoras exigem um mínimo de 50% das frações para subscrever a este seguro.
Dessa maneira, cabe a cada condómino pagar uma parte do prémio, proporcional à sua fração.
Os moradores que não aderirem à apólice conjunta devem apresentar ao administrador documentos que comprovem que têm apólices individuais válidas e com pagamento em dia.
Outra vantagem importante de ressaltar é a maior facilidade na resolução de problemas. Isto caso ocorra algum sinistro que afete as zonas comuns.
Contacte-nos para garantir a proteção do seu edifício através de um seguro condomínio!