Sabia que pode garantir a proteção da sua empregada doméstica?

A empregada doméstica é uma funcionária imprescindível na casa de muitas famílias. Algumas, prestam os serviços somente em alguns dias da semana, outras dedicam-se integralmente aos cuidados de uma única casa, todos os dias.

Independentemente do regime de trabalho, integral ou parcial, é obrigatório os empregadores protegerem as trabalhadoras através de um seguro específico.

Conheça toda a informação necessária para garantir a proteção da sua empregada e também para estar em regularidade com a legislação.

Empregada doméstica: Tudo o que precisa saber sobre o seguro

Estima-se que em Portugal existam cerca de 76 mil pessoas a trabalhar em serviços domésticos com contribuições pagas.

Mesmo com a função de empregada doméstica a ser reconhecida, muitos empregadores ainda têm dúvidas acerca dos direitos destas trabalhadoras.

A legislação evoluiu e atualmente são muitas as garantias que visam a proteção daquelas que trabalham nos lares de outras pessoas. Algumas das obrigações legais de quem contrata uma empregada são:

• Inscrição na Segurança Social
• Pagamento de contribuições mensais obrigatórias à Segurança Social
• Declaração de rendimentos pagos à trabalhadora junto às Finanças
• Pagamento de subsídio de férias e Natal
• Fazer um seguro de acidentes de trabalho

A contratação de um seguro de acidentes de trabalho visa transferir a responsabilidade que recai sobre o empregador de compensar a sua empregada.

Tal compensação é transferida à seguradora, que por sua vez irá custear as respetivas prestações legais em dinheiro.

Estão incluídas despesas de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica e hospitalar e quaisquer outras necessárias à recuperação da trabalhadora.

As coberturas do seguro para empregada doméstica

Como dito anteriormente, o seguro de acidentes de trabalho para empregadas domésticas consiste numa obrigação legal dos empregadores. Podemos destacar algumas coberturas mais comuns.

1 – Proteção em caso de acidentes de trabalho

Garante o custo de prestações de natureza médica, cirúrgica, farmacêutica, hospitalar… Basicamente tudo o que seja necessário para o restabelecimento do estado de saúde e capacidade de trabalho. 

2 – Proteção em caso de Incapacidade Temporária

Se o acidente cria uma incapacidade temporária, seja absoluta ou parcial, a seguradora garante à empregada uma indemnização diária.

3 – Proteção em caso de Incapacidade Permanente

Se o acidente de trabalho resultar numa incapacidade permanente, seja absoluta ou parcial, a seguradora garante à empregada uma pensão vitalícia ou capital.

Além disso, podem ser garantidos um subsídio por elevada incapacidade permanente, para readaptação da habitação…

4 – Proteção em caso de Morte

Caso a fatalidade resulte em morte, a seguradora prestará uma pensão aos familiares, subsídio por morte e para as despesas de funeral.

Coberturas do empregador

Além disso, o seguro para empregadas domésticas pode incluir coberturas que beneficiem os próprios empregadores.

1 – Proteção jurídica

A proteção jurídica tem como objetivo garantir o pagamento de despesas e a realização de procedimentos de proteção jurídica para defender os direitos do empregador. Os casos mais comuns são:

• Litígio com a própria empregada doméstica
• Litígio com terceiros que tenham sofrido danos por ela causados enquanto estava a serviço do empregador

2 – Assistência doméstica

Caso a empregada sofra um acidente e não possa prestar os seus serviços ao empregador, este pode ter assistência doméstica que inclui serviços de lavandaria, limpeza…

Como é calculado o valor do prémio?

Na contratação de um seguro para empregadas domésticas, o valor do prémio será calculado de acordo com o valor da remuneração da trabalhadora.

Este montante será a base utilizada pela seguradora também para calcular o valor das indemnizações devidas em caso de acidente. Faça simulações e obtenha a melhor proteção para a sua empregada doméstica!